Mensagem do DG da OOAS Pela Ocasião do dia da Medicina Tradicional Africana, 31 de Agosto de 2019

Mensagem do DG da OOAS Pela Ocasião do dia da Medicina Tradicional Africana, 31 de Agosto de 2019   

Concidadãos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),

O dia 31 de Agosto de cada ano é observado como Dia da Medicina Tradicional Africana como forma de afirmar o compromisso partilhado do continente com a promoção de práticas racionais da Medicina Tradicional. Este ano assinala a 17ª celebração desde que a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo Africanos de Maputo em Julho de 2003 aprovou o plano de acção para a implementação da Década da Medicina Tradicional Africana, e acordou a instituição do Dia da Medicina Tradicional Africana nos Estados membros.

O tema escolhido para este ano, “A Integração da Medicina Tradicional no Currículo dos Estudantes de Ciências da Saúde nas Universidades na Região Africana”, é oportuno tendo em conta os inúmeros esforços que estão a ser consentidos em todo o continente para promover este importante sector há muito negligenciado. Os futuros profissionais da saúde do continente, especialmente médicos, precisam de compreender as noções básicas da medicina tradicional que é amplamente usada por uma porção significativa da população, especialmente os habitantes das zonas rurais.

Assim, a celebração deste ano é um apelo aos países Africanos para promover a colaboração entre as principais partes interessadas, realçar os imensos benefícios da Medicina Tradicional Africana e por fim melhorar o acesso aos cuidados de saúde universais em todo o continente.

Actualmente, a nível da OOAS, temos todos os motivos para estarmos orgulhosos das nossas modestas contribuições para a promoção das práticas racionais da Medicina Tradicional no espaço CEDEAO. Nos últimos 12 anos, a Medicina Tradicional tem sido um dos nossos programas prioritários e trabalhamos arduamente com os Estados membros da CEDEAO para implementar uma vasta gama de intervenções. Estas incluem:

  • Desenvolvimento de políticas e quadro de regulação nacionais da Medicina Tradicional, incluindo estratégias de uso racional de medicamentos tradicionais de qualidade, seguros e eficazes.
  • Promoção da colaboração entre Praticantes da Medicina Tradicional e Médicos, incluindo a organização de um congresso científico anual.
  • Introdução de um módulo com 20 horas de crédito em Medicina Tradicional no currículo harmonizado regional da Medicina Geral adoptado pela Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO em 2015.
  • Publicação de uma Farmacopeia da Medicina Tradicional em 2013 para promover o uso racional de medicamentos à base de plantas, a segunda edição está prevista para o final deste ano.
  • Promoção da pesquisa e o desenvolvimento de produtos da Medicina Tradicional.
  • Promoção de estratégias de protecção do conhecimento médico indígena e dos direitos de propriedade intelectual e de conservação das plantas medicinais raras e em vias de extinção. 
  • Documentação e divulgação das melhores práticas da Medicina Tradicional.
  • Sensibilização e formação dos Praticantes da Medicina Tradicional.

Ter a Medicina Tradicional, entre os programas prioritários da OOAS, faz da CEDEAO o primeiro bloco Económico Regional em África a tomar medidas concretas para a realização da Declaração de Alma-Ata de 1978 que exortou os Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) a incluir a Medicina Tradicional nos seus Sistemas de Saúde primários e a reconhecer os Praticantes da Medicina Tradicional como prestadores de cuidados de saúde.

Várias instituições na nossa região da África Ocidental já introduziram um programa da Medicina Tradicional nos seus currículos de licenciatura em medicina e algumas estabeleceram seus próprios programas de formação únicos. Por exemplo: a Universidade de Ciência e Tecnologia Kwame Nkrumah em Kumasi, Gana, estabeleceu uma Licenciatura em Fitoterapia em 2001 para formar Fito-terapeutas. Em 1987, a Nigéria criou o Instituto Nacional da Pesquisa e Desenvolvimento Farmacêutico (NIPRD) na qualidade paraestatal ao abrigo do Ministério Federal de Ciência e Tecnologia, com o principal objectivo de desenvolver medicamentos, produtos biológicos e matérias-primas farmacêuticas a partir de recursos indígenas. 

Países como Burkina Faso, Côte d’Ivoire e Mali tiveram uma abordagem igualmente inovadora através do ensino de alguns aspectos da Medicina Tradicional aos seus estudantes da licenciatura em Medicina e alguns estudantes do último ano fizeram do tópico o foco da sua tese.

No entanto, apesar desses esforços, ainda permanecem grandes desafios. Com a urgente necessidade dos Estados membros reforçarem os seus sistemas de saúde através da provisão de infra-estruturas modernas, equipamentos caros e tecnologias sanitárias propícias, também é um grande desafio fornecer recursos adequados para o desenvolvimento da Medicina Tradicional. No entanto, o sector é inadequadamente financiado, o quadro de regulação é fraco e existem mecanismos inadequados para controlar a segurança, eficácia e qualidade dos produtos da Medicina Tradicional. Para além disso, existe uma necessidade urgente de melhorar as nossas fracas práticas de fabricação, aumentar o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento da Medicina Tradicional e introduzir métodos de conservação a fim de prevenir as elevadas taxas de desflorestação com as suas consequências ambientais. Enfrentar estes desafios será um grande passo para reduzir a proliferação de charlatães e práticas prejudiciais que afectam negativamente as populações vulneráveis.  

O desafio da OOAS para os Estados membros da CEDEAO no Dia da Medicina Tradicional Africana é que cada país deve dedicar-se novamente ao cumprimento dos principais compromissos e obrigações de que são signatários, especialmente:

  • A Estratégia Regional da OMS sobre a Medicina Tradicional que tem por objectivo optimizar o uso da Medicina Tradicional,
  • A Declaração de Abuja de 2001 dos Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre a priorização da pesquisa das plantas medicinais em África, e
  • O documento estratégico da OMS “Segunda Década da Medicina Tradicional 2011-2020” que apela para as necessárias reformas legislativas nos Estados membros para facilitar a integração da Medicina Tradicional nos sistemas nacionais de saúde.

Na ocasião do 17º Dia da Medicina Tradicional Africana, felicito os Praticantes da Medicina Tradicional do nosso espaço CEDEAO e todas as partes interessadas, actores estatais e não estatais, que lideraram e apoiaram a promoção do sector. Que todos redobremos os nossos esforços para melhores serviços de saúde para as nossas populações.

Viva a CEDEAO!

Viva a Medicina Tradicional Africana!

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